Teve início nesta quarta-feira (26/8) em Brasília, o I Seminário Internacional de Produtores de Água, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo é divulgar informações e técnicas que promovam o aumento da qualidade e da quantidade de água nas bacias hidrográficas brasileiras, o que já vem ocorrendo em outras partes do mundo, como nos EUA.

O Programa Produtores de Água pretende ainda promover o aumento da oferta de água e a conscientização de produtores e consumidores. A participação no projeto é voluntária, e os beneficiados serão os pequenos e médios produtores rurais, que serão pagos para prestarem serviço ambiental a uma determinada bacia hidrográfica.

Revegetar áreas e criar estruturas para a captação e infiltração da água das chuvas são procedimentos estimulados pelo programa. A proteção das nascentes e o reflorestamento das matas ciliares também são metas importantes. O pagamento pelos serviços é proporcional à ampliação da área florestal replantada e à redução da erosão do solo, e realizado após a implantação do projeto proposto pelo produtor. As metas de cumprimento são verificadas e quantificadas por técnicos que retornam ao local para realizar a avaliação.

Para José Machado, presidente da ANA, esta é uma oportunidade dos pequenos e médios produtores agrícolas conciliarem a atividade produtiva com a proteção dos recursos hídricos e das nascentes, e com isso aumentarem sua fonte de renda. -Os agro e ecossistemas são fundamentais para a continuidade da manutenção de água no planeta-, disse.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do evento e disse essa que iniciativa também vai contribuir para a prevenção de erosões, inundações e enchentes. Minc afirmou que a ANA está sendo pioneira na iniciativa. -Agora o produtor não precisa mais desmatar para completar sua renda, ele vai receber para plantar-, disse.

Ele lembrou que o projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está em tramitação no Congresso Nacional e pediu apoio aos parlamentares presentes para que a proposta seja votada ainda este ano. O PSA prevê remuneração aos produtores agrícolas que promoverem reflorestamento das matas ciliares, corredores de biodiversidade e recuperação de áreas degradadas, dentre outras ações. -É uma forma de reverter a lógica econômica do desmatamento-, acrescentou Minc.

Tratamento do solo

A água das chuvas que chega ao solo percorre dois caminhos: a infiltração, que alimenta lençóis e rios e é reaproveitada no ciclo natural, e o escoamento superficial, que ocasiona enchentes e erosão. Para evitar a escassez prevista para os próximos anos devido às mudanças climáticas, práticas eficazes devem ser adotadas. Quanto melhor o tratamento do solo, melhor a infiltração da água na terra e a probabilidade de sua absorção pelos lençóis freáticos.

O programa Produtores de Água estimula práticas de conservação vegetativas e mecânicas. Na primeira categoria, estão incluídos o plantio em curvas de nível (vias e caminhos implementados ao longo dos morros e terrenos íngremes para evitar erosão do solo e assoreamento dos rios) e a integração da lavoura e da pecuária.

Já nas práticas mecânicas está incluída a construção de barraginhas (poços cavados que podem armazenar as águas das chuvas), bem como de terraços e de estradas ecológicas com sistema de drenagem. Todas essas estruturas contribuem para o aumento da vazão dos mananciais.

Com a prática dos PSA, é possível compensar produtores e agentes econômicos que manejam o meio ambiente e os recursos naturais, gerando bens ambientais e serviços que beneficiam o produtor e a sociedade.

Os recursos utilizados para os pagamentos são provenientes do orçamento da União, estados e municípios, Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), bancos e organismos internacionais, empresas de saneamento e abastecimento e fundos estaduais e municipais de meio ambiente, dentre outros.

O programa Produtores de Água vai ajudar a promover a manutenção da biodiversidade, evitar o aumento do aquecimento global e favorecer a ação dos polinizadores, além de combater os inimigos naturais.

De acordo com dados da Gerência de Conservação de Água e Solo da ANA, dos 44 mil km³ de água doce existentes no mundo, 5.600 km³ estão no Brasil. Se forem incluídas águas com origem em outros países que também integram bacias brasileiras, este número sobe para 8.427 km³, totalizando 18% da água potável do planeta.